Sobre o PET
O Programa de Educação Tutorial (PET) é um programa composto por grupos tutoriais que busca propiciar aos estudantes, sob orientação de um professor tutor a potencialização da graduação, promovendo atividades que contemplem o tripé acadêmico: ensino, pesquisa e extensão. O PET é um programa nacional desenvolvido pela Secretaria de Educação Superior, vinculada ao MEC. O programa destina-se a alunos dos cursos de graduação e tem como objetivo promover a melhoria da qualidade de sua formação. Paralelamente, tem-se em vista melhorar o curso no qual atuam, fazendo uso de um maior envolvimento entre os bolsistas e os demais alunos.
Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005 - Institui o Programa de Educação Tutorial – PET
Portaria n° 343, de 24 de abril de 2013
Portaria nº 976, de 27 de julho de 2010